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INCLUI MATERIAL SOBRE DÚVIDAS TRABALHISTAS |
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INCLUI MATERIAL SOBRE PRÁTICAS TRABALHISTAS EM RH |
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APOSTILA SUPER COMPLETA SOBRE ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
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LEMBRE-SE: TER CONHECIMENTOS E/OU AGREGAR VALORES AOS QUE VOCÊ JÁ TEM, PODEM SER GRANDES DIFERENCIAIS NA HORA DE VOCÊ CONSEGUIR UM NOVO EMPREGO OU UMA PROMOÇÃO! |
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ALGUNS ITENS
DENTRE MUITOS OUTROS ABORDADOS NESTE MATERIAL:
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CONTEÚDO DA APOSTILA:
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PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS: |
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MENSAIS: - Rotinas Mensais; - SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social): Validação, o que é Necessário para Rodar o Sistema; Manual Básico do SEFIP; - GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); - Conectividade Social: O que é necessário para utilizá-la; Dúvidas mais freqüentes; - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados): Para que fim são utilizadas pelo Governo; as informações do CAGED. TRIMESTRAIS: - Anexo da CIPA. SEMESTRAIS: - Caderneta de Vacinação (Maio e Novembro). ANUAIS: - Escala de Férias Anual (Janeiro); - Informe de Rendimento (Janeiro); - DIRF (Março); - RAIS (Relação Anual de Informações Sociais – Abril); - 13º. Salário (1ª. Parcela até o dia 30 de Novembro); - 13º. Salário (2ª. Parcela até o dia 20 de Dezembro). GUARDA DE DOCUMENTOS (Documentos; Prazo de Guarda e Fundamento Legal).
REGISTROS / LIVROS / QUADRO DE HORÁRIO E CARTÃO DE PONTO: – Cuidados na Admissão; - Salário Complessivo; - Emprego Desdobrado; - Empregos em mais de uma Empresa; Livros ou Fichas de Registro; - Autenticação das Fichas - Registros; - Anotações na CTPS; - Livros de Inspeção do Trabalho; - Sistema Informatizado; - Quadro de Horário de Trabalho; - Livros ou Relógio de Ponto. DOCUMENTOS DA EMPRESA: - Quais os Documentos que devem ficar Arquivados no Prontuário do Empregado; - Exames Médicos. DOCUMENTOS DO EMPREGADO: - Quais os Documentos que devem ser Apresentados pelo Candidato no Ato de sua Admissão. CONTRATO DE TRABALHO: - Tipos de Contratos de Trabalho (de Aprendizagem; de Experiência; por Prazo Determinado e por Prazo Indeterminado); - Modelo de Contrato de Trabalho (Contrato de Experiência). DOCUMENTOS DE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA: - Quadro de Horário; - Registros Manuais, Mecânicos ou Eletrônicos; - Trabalho Externo; - Empregados Menores; - Escala de Revezamento; - Reembolso Creche; - Guia da Previdência Social – GPS; - Acordos e Convenções Coletivas; - Segurança e Saúde no Trabalho; - Empresas Optantes pelo SIMPLES; - Contratos por Prazo Determinado; - Férias Coletiva; - Fundamentos Legais.
VENCIMENTOS: - Salários; - Adicional de Tempo de Serviço; - Adicional Noturno; - Adicional de Periculosidade; - Adicional de Insalubridade; - Adicional de Transferência; - Horas Extras; - Gorjetas; - Comissão e DSR; - Repouso Semanal Remunerado; - Salário Família; - Salário Maternidade; - Salário In Natura. DESCONTOS: - Faltas e Atrasos; - Adiantamento; - Vale-Transporte; - Contribuições Sindicais; - INSS; IRRF. BANCO DE HORAS BENEFÍCIOS PRÓ-LABORE
LEGISLAÇÃO: - Artigos. PRESCRIÇÃO DAS FÉRIAS: - Artigos; - Aviso de Férias; - Período Aquisitivo (Extinção e Continuação); - Início de um Novo Período Aquisitivo; - Período de Gozo; - Ausências Justificadas e Injustificadas; - Remuneração: - Salários e Adicionais; - Férias em Dobro; - Abono Pecuniário; - Férias Proporcionais. TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS FÓRMULA DE CÁLCULO DA TABELA ENUNCIADOS: - Férias Comissionista; - Férias por Peças; - Férias Coletivas; - Anotações de Férias na CTPS / Livro ou Ficha de Registro.
LEGISLAÇÃO SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL: - 13º. Salário (Gratificação Natalina); - Aviso Prévio (Artigos). CÁLCULOS DE RESCISÃO: - Salário Família; - Horas Extras; - Adicionais; - Indenizações (Artigos); - Outras Indenizações; - FGTS na Rescisão; - Previdência Social. DIREITOS DOS EMPREGADOS: - Dispensa sem Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Dispensa com Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Pedido de Demissão (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); - Falecimento do Empregado (Contrato com Menos de 1 ano e Contrato com Mais de 1 ano); - Falecimento do Empregador, Falência ou Concordata (Contratos com Menos de 1 ano e com Mais de 1 ano); - Aposentadoria (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); - Contrato de Experiência (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); - Trabalhador Temporário (Término do Contrato ou Iniciativa do Empregador e Pedido de Demissão); - Homologação do Termo de Rescisão; - Seguro-Desemprego (Valor do Benefício; Como Requerer; Locais de Entrega; Prazo de Entrega; Suspensão do Benefício; Cancelamento; Histórico; O que é; Quantidade de Parcelas; A quem se Destina).
TABELA DE INCIDÊNCIAS E NÃO INCIDÊNCIAS DO FGTS, DO INSS E DO IRFF RECOLHIMENTO DO INSS: - Formas de Apuração de Cálculo; Desconto dos Empregados; Salário Família; 13º. Salário; Salário de Dezembro + 13º. Salário; Para Empregados que Trabalham em Mais de 1 empresa; Desconto sobre Pró-Labore; Contribuição da Empresa; Empresas da Construção Civil. TABELA MENSAL DE DESCONTOS DE INSS: - INSS – Contribuições; Tabela de Salário Família; Tabela de Salário Base para os Segurados; Códigos mais Usados para Preenchimento da GPS. RECOLHIMENTO DE IRRF: - IRFF (Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2004; Deduções); - Cálculos (IRRF Cálculo Simples); - Códigos mais usados para preenchimento do DARF. RECOLHIMENTO DE FGTS: - As Parcelas que Integram a Remuneração do Trabalhador; - Casos de Interrupção do Contrato de Trabalho em que o Depósito é Obrigatório; - Parcelas que não tem Incidências; - Documentos de Arrecadação do FGTS; - Recursos do FGTS; - o FGTS na Rescisão; - Quando Poderá ser Movimentada a Conta Vinculada; - Saques. TABELA DE PAGAMENTO DO PIS / PASEP: - Calendário do Pis 2003; - Como sacar as Quotas; - Quem tem Direito a Sacar as Quotas do Pis. QUANTO CUSTA SEU FUNCIONÁRIO: - Determinação da Taxa de Encargos Sociais; - Cálculo da Taxa Mensal de Encargos Sociais. CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: - Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos). CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS NÃO OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: - Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos). TABELA DE MULTAS TRABALHISTAS: - CTPS; - Livro / Ficha Registro de Empregados; Férias; - Trabalho do Menor; - Contrato Individual de Trabalho; - Salário; - Rescisão; - 13º. Salário; - Vale-Transporte; - CAGED; - Duração do Trabalho; - Salário Mínimo; - Segurança do Trabalho; - Medicina do Trabalho; - Duração e Condições Especiais do Trabalho; - Trabalho da Mulher; - Contribuição Sindical; - Fiscalização; - FGTS; - Seguro Desemprego; - RAIS; - Trabalhador Rural.
- Abandono de Emprego; - Advertência por Atrasos; - Autorização; - Carta de Suspensão; - Certidão de Tempo de Serviço; - Declaração de Tempo de Serviço; - Comunicação de Férias Coletivas; - Pedido de Referência Pessoal; - Recibo de Pagamento por Serviços Prestados; - Solicitação da 1ª. Parcela do 13º. Salário por Ocasião das Férias; - Modelo de Carta de Solicitação de Vale-Transporte; - Declaração de Optante para Fins de Vale-Transporte.
GUARDA DE DOCUMENTOS E PRAZO PARA ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS CÁLCULO DE PROVISÕES / COMO SE CALCULA: - Provisões de Férias; - Provisões para o 13º. Salário. NEGOCIAÇÃO SALARIAL: - Passo-a-Passo; - Como Deveria ser a Negociação Ideal; - Características de um Bom Diálogo; - Características de um Bom Mediador. AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS E FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS
EPI (Equipamento de Proteção Individual): -Definição; - Obrigações da Empresa; - Obrigações do Empregado). CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho): - Objetivo; - Constituição; - Empresas com Vários Estabelecimentos; - Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial; - Organização; - Mandato; - Estabilidade Provisória; - Garantias; - Presidente; - Posse; - Secretário; - Protocolo no MTE; - Atribuições da CIPA; - Obrigações dos Empregados, do Vice-Presidente; - Atribuições do Secretário; - Funcionamento; - Reuniões Extraordinárias; - Decisões; - Perda do Mandato; - Treinamento dos Membros da CIPA; - Requisitos Necessários; - Carga Horária; - Eleições dos Representantes; - Condições; - Denúncias sobre o Processo Eleitoral; - Membros Titulares e Suplentes; - Contratantes e Contratadas; Fundamentos Legais. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): - Empresas Obrigadas ao PCMSO; - Finalidade do Programa; - Prestadores de Serviço; - Relatório Anual; - Responsabilidades da Empresa; - Empresas Desobrigadas a Indicar Médico Coordenador; - Atribuições do Médico Coordenador; - Exames Médicos (Admissional, Periódicos; De Retorno ao Trabalho; De Mudança de Função e Demissional); - Atestado de Saúde Ocupacional; - Doenças Profissionais; Primeiros Socorros. PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) FISCALIZAÇÃO
Seleção Requisitos Parceria entre Contratante e Contratado
Os Principais Objetivos da Terceirização dos Serviços Rotinas Trabalhistas Mensais Obrigações Trabalhistas Outros Serviços
01) Admissão: - CTPS; - Registro de Empregados; - Exame Médico; - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados); - Declaração de Opção do FGTS; - Vale-Transporte; - Cadastro no PIS/PASEP; - Acordo de Compensação e Prorrogação; - Salário Família. 02) Contrato de Trabalho: - Por Prazo Determinado; - Por Prazo Indeterminado; - De Aprendizagem. 03) Admissão de Menores: - Idade, - Jornada de Trabalho; - Prorrogação; - Compensação; - Aprendiz (Proibições; Jornada de Trabalho). 04) Admissão de Aposentados 05) Jornada de Trabalho: - Quadro de Horário de Trabalho; - Assinalação do Ponto; - Ponto de Serviço Externo; - Jornada Normal; - Jornada Especial. 06) Prorrogação-Adicional de no Mínimo 50% : - Compensação; - Força Maior. 07) Horas-Extras: - Fórmula de Cálculo; - Supressão. 08) Trabalho Noturno: - Hora Noturna; - Adicional Noturno; - Hora Extra Noturna. 09) Hora Extra – Alimentação 10) D.S.R (Descanso Semanal Remunerado) e Feriados 11) Trabalho aos Domingos e Feriados 12) Licença Maternidade 13) Acidente de Trabalho e Doença 14) Férias: - Férias Individuais; - Férias Coletivas; - Abono Pecuniário; - Empregado Contratado em Regime de Tempo Parcial. 15) Remuneração 16) Salário Profissional 17) Adicional de Insalubridade: - Obrigatoriedades em Trabalhos Insalubres. 18) Adicional de Periculosidade 19) Salário Complessivo: - O que é; - Exemplo. 20) Reajuste Salarial: - Data Base; - Categorias Diferenciadas. 21) Negociação Coletiva: - Acordo; - Convenção; - Dissídio. 22) Redução do Salário 23) 13º. Salário – Gratificação Natalina: - Pagamento; - Faltas Injustificadas; - Afastamento; - Rescisão Contratual; - Pagamento da 1ª. Parcela; - Salário Variável; - Salário Misto; - Pagamento da 2ª. Parcela. 24) Salário “IN NATURA” (Salário Utilidade): - O que é. 25) Alimentação Gratuita – Força da Lei 26) Paradigma 27) Descontos do Salário 28) Alteração Contratual 29) Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho: - Exemplos; - Caracterização. 29 A) Faltas Justificadas 30) Rescisão Contratual: - Documentos. 31) Seguro-Desemprego: - Quem tem Direito; - No. De Parcelas. 32) Homologação: - Documentos; - Formas de Pagamento; - Prazo para Pagamento. 33) Verbas Rescisórias: - Aviso Prévio: Indenizado; - Renúncia / Recusa / Falta Grave no Aviso Prévio do Empregado; - Contribuição para o FGTS; - Aviso Prévio Domiciliar; - 13º. Salário; - Férias; - Indenização Adicional; - Salário Família; - Estabilidade; - Estabilidades Provisórias; - Indenização; - Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com Iniciativa do Empregador e com Iniciativa do Empregado. 34) Direitos na Rescisão: - Contrato por Prazo Determinado – Experiência; - Contrato por Prazo Indeterminado; - Pedido de Demissão; - Justa Causa. 35) Encargos e Contribuições: - Encargos Sociais (INSS, IRRF, FGTS); - Contribuições Sindicais (Meses de Admissão, Situações Especiais); - Profissional Liberal Empregado; - Categoria Diferenciada; - Relação de Empregados; - Recolhimento; - Contribuição Confederativa; - Contribuição Assistencial. 36) Horas “IN ITINERE”: - O que é; - Enunciados do TST; - Comentários / Decisões; - Previsto em Acordo Coletivo; - Validade. 37) Pensão por Morte: - Quem tem Direito; - Classes de Dependentes. 38) Estabilidade do Acidentado: - Redação Antiga; - Redação dada pela Medida Provisória; - Redação Atual; - Auxílio-Doença Acidentário; - Auxílio-Acidente. 39) Horário de Intervalo: - Marcação de Ponto. 40) Minutos que Antecedem / Sucedem a Jornada Normal de Trabalho 41) Empregador X Empregado – Definições: - Características do Empregador; - Características do Empregado. 42) Espécie de Trabalhadores: - Trabalhador Avulso; - Trabalhador Eventual; - Trabalhador Autônomo. 43) Aposentadoria por Invalidez (Rescisão) 44) Banco de Horas: - O que é; - Como é Utilizado. 45) Escala de Revezamento 46) Piso Salarial: - Como é Fixado. 47) Abandono de Emprego: - Base Legal; - Configuração do Abandono de Emprego; - Rescisão. 48) Regime de Sobreaviso: - Descrição; - Detalhes / Comentários; O que é; - Escala de Sobreaviso; - Tempo Máximo. 49) Trabalho em Domicílio: - Relação de Emprego; - Subordinação; - Vínculo Empregatício; - Salário; - D.S.R. (Descanso Semanal Remunerado); - 13º. Salário; - Férias; - Aviso Prévio / FGTS; - Obrigações. 50) Ajuda de Custo: - O que é. 51) Irredutibilidade Salarial: - Dados para Registro de Empregado; - Relação de Dependentes; - Documentos à Apresentar.
Total de
Páginas: 171
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COMENTÁRIO IMPORTANTE SOBRE ÍNDICES E VALORES: Esta Apostila foi elaborada em
princípios de 2004, logo, todos os índices, referências a nomes de
programas, valores de contribuições, salário mínimo, etc, NÃO ESTÃO
ATUALIZADOS. Devido a dinâmica da Economia Brasileira, seria
praticamente impossível manter estes índices atualizados (seria
necessário revisar a Apostila várias vezes ao mês). Assim
sendo você deverá pesquisar no mercado (Jornais ou Internet por
exemplo) pelos índices atuais, sempre que encontrar menção a algum
índice ou programa. Você pode e deve seguir o raciocínio
apresentado no texto que tiver lendo para elaborar seus cálculos,
mas sempre aplicando os índices atuais conforme o caso.
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COMPLEMENTO EXTRA:
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1) APOSTILA SOBRE DÚVIDAS TRABALHISTAS |
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Em formato de Perguntas e Respostas, esta Apostila irá ajudar a você a tirar várias dúvidas rotineiras do dia a dia. Apenas 02 Exemplos: 1)
Quem
está em licença médica, mas trabalha a noite, continua a receber o
adicional noturno referente a esses dias de afastamento?
2)
Tenho um emprego com carteira assinada, mas também
dou aula particular de inglês. As empresas agora exigem meu RPA. O
que é RPA? Como devo proceder? Quais os documentos necessários?
Total de
Páginas: 052
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2) APOSTILA SOBRE PRÁTICAS TRABALHISTAS EM RECURSOS HUMANOS (RH) |
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Em formato de Módulos, esta Apostila é um poderoso instrumento de apoio ao RH de sua Empresa.
MÓDULO 1 - DIREITO DO TRABALHO
Total de
Páginas: 112
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BRINDES:
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| BRINDE 01: Adobe Acrobat Reader (leitor de arquivos .pdf da Adobe) | ||||
| BRINDE 02: Curso de Words 2000 | ||||
| BRINDE 03: Curso de Organização de Empresas | ||||
| BRINDE 04: Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa | ||||
CONTEÚDO DO KIT - INVESTIMENTO - ENTREGA. |
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VERSÃO BAIXAR ONLINE: |
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O QUE VOCÊ RECEBERÁ: Conteúdo: As 03 Apostilas serão enviadas em formato Words (.doc) e Adobe (.pdf). Cabe ressaltar que, em cada caso, as duas apostilas são idênticas, sendo as em formato Adobe, apenas mais rica em detalhes e de melhor navegação. Você precisará do Adobe Acrobat Reader, caso queira ler a Apostila no formato .pdf. Para baixá-lo GRATUITAMENTE, visite o site da Adobe em www.adobe.com.br ou clique na figura abaixo.
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SOBRE A ENTREGA: Você receberá um link para baixar o Arquivo Zipado, tão logo venhamos a Confirmar o seu Depósito conforme descrito no Formulário de Pedido. |
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VERSÃO CD ROM: |
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O QUE VOCÊ RECEBERÁ: Conteúdo:
Todas as Apostilas serão enviadas em formato Words (.doc) e Adobe (.pdf). Cabe ressaltar que,
em cada caso, as duas apostilas são idênticas, sendo as em
formato Adobe, apenas mais rica em detalhes e de melhor navegação.
Todo material roda diretamente do CD Rom dispensando uso de espaço
do seu HD (Disco Rígido). A exceção fica por conta do Adobe
Acrobat Reader que você precisará instalar, caso queira ler as
Apostilas em formato Adobe (.pdf) de navegação interativa. |
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SOBRE A ENTREGA: Via Correios por Carta Registrada no endereço que você indicar em todo Brasil. Tão logo sua encomenda seja postada você receberá um código para rastrear seu Produto diretamente no site dos Correios. Para saber como isto é feito, clique na figura abaixo:
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COMO ADQUIRIR: |
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Como Adquirir:
Depósito Bancário no:
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Selecione - Departamento Pessoal no Formulário. |
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